Termos de Serviço

SECÇÃO 1 - VISÃO GERAL

Este website é operado pela empresa PIME.PT - COMÉRCIO ONLINE, LDA, doravante referida pela designação: PIME. Em todo o site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à PIME.PT - COMÉRCIO ONLINE, LDA, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC): 517053969.
A PIME está registada com o seu domicílio fiscal na Travessa de São Gonçalo, nº61, 1.º E, 4990-150 Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal.
A PIME divulga e disponibiliza o seguinte endereço para trocas e devoluções de produtos: PIME.pt - Comércio Online, Lda - Praça da República, nº 86, Apartado 31, 4990-999 Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal.

A PIME oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para si, o usuário, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você usufrui do nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode aceder ao site ou usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados à loja actual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte desses Termos de Serviço, publicando actualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para mudanças. O uso continuado ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está hospedada no Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio electrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para si.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que os seus dados (não incluindo informações do cartão de crédito) podem ser transferidos sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) mudanças para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência em redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem autorização expressa por nós.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afectarão esses Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E VALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou actualizadas. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são actuais e são fornecidas somente para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorizar as mudanças no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso prévio e a qualquer momento.
Não deveremos ser responsabilizados por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço, por você ou por terceiros.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Troca e Reembolso.
Nós fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador cor seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, por critérios exclusivamente nossos. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste site é nula quando proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atinjam suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

Você concorda em fornecer informações actualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Você concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transacções e contacta-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, veja nossa Política Troca e Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, não temos controlo, nem entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "como disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas de terceiros opcionais.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua própria conta e risco e você deve garantir que você está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) externo(s) relevante(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também devem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por danos ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transacções feitas em conexão com sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos serviços de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de se envolver em qualquer transacção. Queixas, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direccionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, envie certas submissões específicas (por exemplo, inscrições no concurso) ou, sem pedido, envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (colectivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e, de qualquer forma, usar em qualquer meio qualquer comentário que você nos envie. Nós não teremos obrigação (1) de manter qualquer comentário em confiança; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos a nosso exclusivo critério, que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violam a propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos de Serviço .
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, você concorda que os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou contêm qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afectar de alguma forma a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém para além de você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros em relação à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faça e sua respectiva precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Informe-se sobre a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, horários de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou actualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de enviar o seu pedido) .
Não nos comprometemos a actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, excepto conforme exigido por lei. Nenhuma actualização especificada ou data de actualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou actualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilícito; (b) solicitar outros para realizar ou participar de actos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, leis, leis ou ordenamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer maneira que afectará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) colectar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas; (i) para spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos de tempo indefinido ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (excepto como expressamente afirmado por nós), "tal como estão" e "como disponíveis" para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação para um propósito específico, durabilidade, título e não infracção.
Em nenhum caso, a PIME, os nossos directores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou qualquer acção directa, indirecta, incidental, punitiva, especial, ou danos resultantes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou de qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que seja avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade deve ser limitada na extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a PIME e nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, sócios, directores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários de advogados, feitos por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - DIVULGAÇÃO

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deve, no entanto, ser executória na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada como sendo separada desses Termos de Serviço, essa determinação não afectará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - TERMINAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão ao encerramento deste contrato para todos os fins.
Esses Termos de Serviço são efectivos a menos que sejam encerrados por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que você não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.
Se, em nosso juízo exclusivo, você falhar, ou suspeitamos que você falhou, para cumprir qualquer termo ou disposição desses Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você continuará responsável por todos os montantes devidos até a data da rescisão; e/ou, portanto, podemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SECÇÃO 17 - ACORDO POR COMPLETO

O facto de não nos exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição desses Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou provisão.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e o entendimento por inteiro entre você e nós e governam o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja oralmente ou por escrito, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte de redacção.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais nós oferecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte desses Termos de Serviço postando actualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para verificação de mudanças. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@pime.pt